Termos e Condições Gerais de Utilização (CGU) Última atualização: [a completar]
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização (doravante « CGU ») têm por objeto definir as regras de acesso e utilização do website:
editado por:
Association Companÿa Associação declarada regida pela lei de 1 de julho de 1901
Sede social:
160 B rue des Martyrs
59113 Seclin – França
SIREN: 934 697 939
SIRET: 934 697 939 00015
Representante legal:
Senhor David VASCO
Endereço eletrónico:
contact@companya.fr
1. Objeto do site
O site companya.fr tem como vocação apresentar as atividades da associação Companÿa, nomeadamente:
- a produção e difusão de espetáculos;
- o agenciamento e acompanhamento de artistas;
- a apresentação de artistas e projetos culturais;
- a promoção de obras musicais;
- a venda de suportes musicais físicos;
- a receção de pedidos de prestações artísticas.
O site permite igualmente aos visitantes contactar a associação a fim de obter informações ou solicitar um orçamento para uma prestação artística.
2. Aceitação das CGU
Qualquer navegação no site implica a aceitação plena e integral das presentes CGU.
O utilizador reconhece ter tomado conhecimento das presentes condições e compromete-se a respeitá-las.
A associação Companÿa reserva-se o direito de modificar as presentes CGU a qualquer momento a fim de ter em conta as evoluções do site, dos seus serviços ou da regulamentação aplicável.
As CGU aplicáveis são as que se encontram em vigor no momento da utilização do site.
3. Acesso ao site
O acesso ao site é livre e gratuito para qualquer utilizador que disponha de um acesso à internet.
A associação Companÿa envida todos os esforços para assegurar um acesso permanente ao site.
No entanto, não garante:
- uma disponibilidade permanente do site;
- a ausência de interrupções;
- a ausência de erros técnicos;
- a ausência de vírus ou elementos nocivos.
Operações de manutenção, de atualização ou problemas técnicos podem originar uma interrupção temporária do site.
A associação não poderá ser responsabilizada pelas consequências ligadas a uma indisponibilidade temporária do site.
4. Utilização do formulário de contacto
O site permite aos visitantes enviar um pedido relativo a uma prestação artística ou a um espetáculo.
As informações que podem ser solicitadas incluem, nomeadamente:
- nome e apelido;
- dados de contacto;
- entidade representada;
- endereço;
- número de telefone;
- endereço de e-mail;
- data pretendida;
- horários;
- duração da prestação;
- lotação do público;
- local da representação;
- tipo de evento;
- orçamento previsto;
- artista ou grupo pretendido;
- necessidades técnicas.
O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, sinceras e atualizadas.
O envio de um formulário não constitui:
- nem uma reserva definitiva;
- nem um compromisso contratual;
- nem uma aceitação automática de uma prestação.
Qualquer prestação deverá ser objeto de um contacto prévio, de um orçamento aceite e, quando necessário, de um contrato escrito.
5. Comportamento dos utilizadores
O utilizador compromete-se a utilizar o site no respeito:
- das leis e regulamentos em vigor;
- dos direitos de terceiros;
- dos direitos de propriedade intelectual;
- da segurança informática.
É nomeadamente proibido:
- utilizar o site para fins fraudulentos;
- transmitir conteúdos ilegais ou ofensivos;
- tentar perturbar o funcionamento do site;
- enviar mensagens abusivas ou maliciosas;
- utilizar os dados obtidos através do site para fins comerciais não autorizados.
6. Propriedade intelectual
A totalidade dos conteúdos presentes no site companya.fr está protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual.
Estão nomeadamente abrangidos:
- os textos;
- as fotografias;
- as ilustrações;
- os logótipos;
- os elementos gráficos;
- os vídeos;
- os excertos musicais;
- as gravações;
- os conteúdos relativos aos artistas.
Estes elementos pertencem à associação Companÿa ou aos respetivos titulares de direitos.
Qualquer reprodução, representação, difusão, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia é proibida.
7. Conteúdos musicais e artísticos
As obras musicais apresentadas no site estão protegidas pelas regras relativas aos direitos de autor e direitos conexos.
A consulta do site ou a compra de um suporte musical não concede qualquer direito de exploração sobre as obras.
É nomeadamente proibido:
- reproduzir as obras;
- difundir os conteúdos sem autorização;
- modificar ou explorar os conteúdos artísticos.
8. Vídeos integrados e redes sociais
O site pode integrar conteúdos provenientes de plataformas de terceiros, nomeadamente:
- YouTube;
- Facebook;
- Instagram.
Estes conteúdos permanecem sujeitos aos termos e condições de utilização próprios dessas plataformas.
A associação Companÿa não controla:
- a disponibilidade dos conteúdos externos;
- as modificações efetuadas por essas plataformas;
- as suas políticas de privacidade.
O utilizador é convidado a consultar as condições próprias de cada serviço de terceiros.
9. Hiperligações (Links)
O site pode conter ligações para sites da internet externos.
Estes links são propostos unicamente para facilitar o acesso a determinadas informações.
A associação Companÿa não pode ser responsabilizada:
- pelo conteúdo dos sites de terceiros;
- pela sua disponibilidade;
- pelas suas práticas em matéria de dados pessoais.
A criação de links para o site companya.fr é autorizada sob reserva de:
- não prejudicar a imagem da associação;
- não criar confusão sobre a origem dos conteúdos;
- respeitar os direitos de propriedade intelectual.
10. Responsabilidade
O utilizador reconhece que utiliza o site sob a sua própria responsabilidade.
A associação Companÿa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:
- utilização do site;
- uma interrupção temporária;
- um erro nas informações publicadas;
- um acesso fraudulento por parte de terceiros;
- utilização de links externos.
A associação esforça-se, contudo, por manter informações fiáveis e atualizadas.
11. Proteção de dados pessoais
A utilização do site pode originar a recolha de dados pessoais, nomeadamente através de:
- formulário de contacto;
- pedidos de espetáculos;
- encomendas online.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- responder aos pedidos;
- gerir as encomendas;
- assegurar o acompanhamento administrativo;
- comunicar com os utilizadores.
As modalidades detalhadas relativas aos dados pessoais constam da Política de Privacidade disponível no site.
12. Suspensão ou limitação de acesso
A associação Companÿa reserva-se o direito de suspender temporária ou definitivamente o acesso ao site a qualquer utilizador que:
- viole as presentes CGU;
- adote um comportamento fraudulento;
- atente contra o funcionamento do site;
- atente contra os direitos da associação ou de terceiros.
13. Modificação dos serviços
A associação Companÿa pode modificar, suspender ou eliminar total ou parcialmente os serviços propostos no site, nomeadamente:
- os conteúdos;
- os formulários;
- a loja online;
- as informações relativas aos artistas.
Estas modificações poderão ocorrer sem aviso prévio quando tal se afigurar necessário.
14. Direito aplicável
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à lei francesa.
Em caso de dificuldade relativa à interpretação ou execução das presentes CGU, as partes procurarão uma solução amigável.
Na falta de acordo, aplicar-se-ão as regras de competência jurisdicional francesas.
Contacto
Para qualquer questão relativa à utilização do site:
Association Companÿa 160 B rue des Martyrs
59113 Seclin – França
E-mail: contact@companya.fr
Contact : contact@companya.fr